“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioPropriedade plena
O proprietário detém todos os poderes sobre a coisa (usar gozar dispor reivindicar).
DicionárioTerceiro na sentença
Em regra, a coisa julgada não prejudica terceiros, mas pode beneficiá-los em certas situações.
DicionárioPotestas coercendi
força ou a aplicação de sanções.
- latim
DicionárioPrimado do direito
Supremacia da ordem jurídica sobre a força ou o arbítrio garantindo que as relações sociais e o exercício do poder sejam...
DicionárioFotocópia
Sua força probante em juízo depende da autenticação ou da ausência de impugnação pela parte contrária.
DicionárioGuerrilha
ataques rápidos contra um exército regular ou força de ocupação...
DicionárioContrato judicial
força de título executivo judicial.
DicionárioViolência arbitrária
Uso da força física ou coação moral por agente público fora das hipóteses legais ou com abuso de poder, violando direitos...