“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioNutrição
alguns casos, aos cônjuges ou companheiros.
DicionárioCooperação jurídica internacional
a solução de casos que envolvam interesses ou relações transnacionais.
DicionárioFurto de energia elétrica
econômico (água sinal de TV a cabo).
DicionárioFato Consumado (Teoria do)
Situação jurídica consolidada pelo decurso do tempo, que, em casos excepcionais, pode ser mantida mesmo que decorrente de...
DicionárioHerdeiro pré-morto
Herdeiro que falece antes do autor da herança (de cujus).
DicionárioObrigação cambial
Obrigação que nasce de um título de crédito (letra de câmbio nota promissória cheque duplicata) regida por princípios próprios...
DicionárioRescisão unilateral
Extinção de um contrato por manifestação de vontade de apenas uma das partes nos casos permitidos por lei ou pelo próprio...
DicionárioPEC - Proposta de Emenda à Constituição
Instrumento legislativo utilizado para propor alterações no texto da Constituição Federal.