Busca AIDicionárioTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em DicionárioDicionárioCoisa perdidaBem que saiu involuntariamente da esfera de controle de seu dono ou possuidor.DicionárioCoisa presenteBem que já existe e integra o patrimônio de alguém no momento da celebração do negócio jurídico.DicionárioCoisa principalBem que existe por si só, abstrata ou concretamente, e não depende de outro para existir (ex: o solo).DicionárioCoisa particularBem pertencente a pessoa física ou jurídica de direito privado.DicionárioCasusUsada em expressões como 'casus fortuitus' (caso fortuito), 'casus belli' (motivo de guerra).latimDicionárioErro de Tipo AcidentalErro que recai sobre dados secundários da figura típica, não excluindo dolo nem culpa, mas podendo alterar a responsabilidade...DicionárioErro de direito inescapávelSinônimo de erro de proibição inevitável ou invencível. Ver 'erro invencível'.DicionárioErro Sobre a Ilicitude do FatoVer Erro de Proibição.1...171819...209
