Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública indireta” em ConceitosConceitoMultaNo mais, a existência de pendência de pagamento de salário, seja esta total ou parcial, pode dar ensejo à rescisão indireta...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoContribuinte individualregime próprio de previdência social;- Titulares de firma individual, diretores não empregados e membros de conselho de administração...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãopróprio poder, evitando assim atos exacerbados e inconstitucionais daquele que é o Chefe do Estado e responsável pela Administração...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoSuperior tribunal de justiçada legislação infraconstitucional, bem como pela uniformização da jurisprudência sobre tais temas, ao STJ compete a administração...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoConceito de fornecedorlegislação consumerista, o conceito de fornecedor é um dos mais amplos, eis que pode ser a pessoa, física ou jurídica, pública...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoCaracterísticas do inquérito policialpolicial, independentemente de provocação, sempre que há conhecimento da prática de um delito, exceto em casos de ação penal pública...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorEm diversos sistemas legais, esse conceito está associado à participação em um ato de consumo, seja como parte direta da...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoConceito de consumidoré a pessoa, física ou jurídica, que adquire um produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para sua fruição direta...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidor1...343536...43
