“Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

ConceitoPrincípios processuais penais
Os princípios processuais penais são fundamentos essenciais que norteiam a aplicação e interpretação do Direito...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
ConceitoPatrimônio jurídico
O patrimônio pode ser líquido (tudo o que o indivíduo tem, através de bens e direitos, e tudo o que deve) ou bruto (bens...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Patrimônio jurídico
ConceitoReceptação simples
O crime pode ser doloso, admitindo apenas o dolo direito, ou culposo, conforme previsão do §3.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação simples
ConceitoLegalidade material
litigantes, assegurando a estes o exercício de diversos direitos e garantias fundamentais.No mais, a legalidade ainda pode...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
ConceitoAdvocacia geral da união
jurídico de órgãos do Poder Executivo federal.- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN): atuante nas causas de natureza...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Advocacia geral da união
ConceitoUsurpação de águas
As águas podem ser públicas ou privadas, desde que alheias.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Usurpação de águas
ConceitoDano material
podem ser coisas corpóreas (por exemplo, veículo, casa, jóias) e coisas incorpóreas (por exemplo, direitos de crédito).O...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano material
ConceitoRedução a condição análoga à de escravo
O delito é de ação vinculada e pode ser cometido mediante qualquer das condutas descritas no caput.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo