JurisHand AI Logo
|

Territórios federais” em Conceitos

  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    por sua vez, orienta sua atividade na busca pela concretização do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoConstituição e processo

    instrumental do direito material, traz um novo fundamento de validade e parâmetros de interpretação, tendo a Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    Assim, também cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para análise e julgamento da ADC.Contudo, enquanto a ADIn...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoPoder legislativo

    Federal (art. 44, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    A Constituição Federal de 1988 é não só uma extensa carta de direitos, como um documento político-social de profunda...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    A Constituição Federal de 1988, seguindo a orientação dos textos constitucionais anteriores, consagra o modelo federativo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoIntranscêndencia

    Este princípio está previsto expressamente na Constituição Federal, a qual determina que: “nenhuma pena passará da pessoa...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Intranscêndencia
  • ConceitoNacionalidade originária

    Da territorialidade (jus soli), que considera nacionais os que nascerem no território do respectivo Estado.No Brasil,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária