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Termo” em Conceitos

  • ConceitoNexo causal

    do Código Penal:“O resultado de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa”.Em outros termos...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    de forma complementar, ou seja, não isenta o Poder Público do seu dever de prover formas de realização da saúde (nos termos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    tentativa de burocratizá-lo por parte do fornecedor pode configurar prática abusiva, passível de responsabilização nos termos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    prático, o Direito do Trabalho regula diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes, termos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoFaltas

    reduções a depender da quantidade de faltas injustificadas verificadas no curso daquele determinado período aquisitivo, nos termos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoIdentificação profissional

    realizados na prática, é indispensável que a relação estabelecida entre trabalhador e tomador de serviços seja posta nos termos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    prova indispensável em uma eventual reclamação por inadimplemento do tomador.Sobre a importância da CTPS, vejam-se os termos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoRevisão

    desigualdades sociais.Considerado esse contexto, tem-se que o Direito Obreiro, quando disciplina as relações de trabalho, seus termos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão