Busca AIConceitosTodas as Áreas“Termo” em ConceitosConceitoConstituição e poder constitucionalconstitucionalismos, como o inglês, o francês e o norte-americano, preferindo falar em “movimentos constitucionais“.No século XVIII, o termo...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoExtinção da Concessãocontrato de concessão não é eterno e seu término (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995), comumente, se dá quando atingido o termo...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoTeletrabalhodo Trabalho estuda e disciplina as diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes, termos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoTrabalho contínuoNeste sentido, o Direito do Trabalho é a seara jurídica que disciplina as relações de trabalho, suas condições, termos e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoFórmulado trabalhador como forma de redução das desigualdades sociais.Assim, quando disciplina as relações de trabalho, seus termos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoIluminaçãoEm termos de dispositivos, os padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho estão previstos na Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisníveis de organização, tanto dentro do Poder Público como também na iniciativa privada (DE CASTRO, 2018).Assim, é nos termos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisde forma complementar, ou seja, não isenta o Poder Público do seu dever de prover formas de realização da saúde (nos termos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais1...161718...28
