Busca AIConceitosTodas as Áreas“Termo” em ConceitosConceitoPrincípio da reparação integralO juiz poderia sentir-se inclinado a negar a culpa, para evitar uma condenação que não comporta meio termo” (apud Sergio...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoHipóteses de Extinçãoarts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995), pode ser dar em diversas hipóteses (art. 35, da Lei nº 8.987/1995):I – Alcançado o termo...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoAção individual e coletivamulta, remoção de pessoas e coisas, desfazimento de obras, busca e apreensão e até requisição de força policial, nos termos...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhodo Trabalho (diverso do Processo Civil, cuja aplicação é meramente subsidiária), bem como da Justiça do Trabalho (nos termos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoEmpregado domésticoequiparada), recebendo, para tanto, um salário (ROMAR, 2021).Dentro da definição de empregado, é possível encontrarmos termos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoClassificação das pessoas jurídicasObs: Redação da tese aprovada nos termos do item 2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa do STF, realizada em 09/12/2015.Tema130...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho1/12 por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate de término do contrato de trabalho a termo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoEstado democrático de direitodemocrática: supremacia da vontade popular, preservação da liberdade e igualdade de direitos.Classificações principaisO termo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direito1...101112...28
