“Termo” em Conceitos
- ConceitoEstado democrático de direito
democrática: supremacia da vontade popular, preservação da liberdade e igualdade de direitos.Classificações principaisO termo...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Estado democrático de direito
- ConceitoReversão
se dar em diversas hipóteses (art. 35, da Lei nº 8.987/1995).Entre estas, a reversão é possível sempre que alcançado o termo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
reconhece a importância por detrás da existência de documentos que traduzam o acerto entre as partes, bem como todos os termos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoAdministração Pública Indireta
Assim, e nos termos do art. 4º, II, da referida norma, integram a Administração Pública indireta: (i) as autarquias; (ii)...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- ConceitoCaracterísticas
interesses divergentes sobre um mesmo bem jurídico (aqui o conceito “bem” deve ser compreendido no sentido mais amplo).Em termos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoCoação
violência psicológica, causando na vítima o temor de graves consequências no caso de não ser manifestada a vontade nos termos...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoComeço da existência legal
início da pessoa natural acontece com o nascimento com vida, a pessoa jurídica tem seu início com o seu registro.Nos termos...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Começo da existência legal
- ConceitoConceito de fornecedor
2º, do CDC); (ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Nos termos...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de fornecedor