Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo em regime parcial” em ConceitosConceitoIncapacidade relativaA incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoQuadro de horáriojornada eficiente, com a determinação de horários de entrada e saída dos funcionários, turnos de trabalho e fiscalização do tempo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoConcessãoComo a maioria dos conceitos jurídicos, a noção de Administração Pública varia dentro do espaço-tempo em que é objeto...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoPoder constituinte reformador(iv) Temporal: proibição de reforma durante certo espaço de tempo, limitação essa não prevista na Constituição de 1988.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoViolação sexual mediante fraudeTer conjunção carnal: cópula vagínica, parcial ou não.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoTrata-se de instrumento com validade temporária (devem ser renovados de tempos em tempos) e que alcança apenas a base territorial...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoPericialA prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosoficiais militares como servidores públicos, razão pela qual as disposições constitucionais que disciplinam a organização e regime...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territórios1...232425...52
