Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo em regime parcial” em ConceitosConceitoHipótesesConsiderando ser a intervenção federal forma bastante excepcional de ingerência direta da União sobre os Estados, permitindo, parcial...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoPoder constituinte derivadoart. 3º do ADCT, que previa um quórum diferenciado para alterar o texto constitucional após decorrido certo intervalo de tempo...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoElementos definidores do serviço públicoLogo, para que uma atividade seja vista como serviço público, deve estar sujeita às regras do regime jurídico de direito...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoAposentadoria por idadesociais e econômicasA legislação prevê ainda formas especiais, como a aposentadoria híbrida, permitindo a combinação de tempos...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoSolidariedade Passivanão aproveitarão o pagamento parcial, se o credor vier a exonerar a solidariedade em favor de um ou mais devedores (CC,...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoSalário-famíliade baixa renda (rendimentos não superiores ao teto de renda mensal determinado pelo Governo Federal), segurados pelo regime...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-famíliaConceitoOrganização do estadoO Presidente da República deve ser eleito pelo povo para exercício do cargo por tempo determinado.ConstitucionalOrganização do estadoConceitoDivulgação de segredo qualificadaA divulgação pode ser total ou parcial de qualquer conteúdo secreto com potencial de dano, seja de caráter patrimonial ou...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificada1...222324...52