Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sistema de sanabilidade no CPC-2015” em ConceitosConceitoEstado civil da pessoa naturalcapacidade e o sexo.- estado familiar: também denominado de estado civil, refere-se à situação da pessoa no âmbito da constituição...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoIncapacidade relativamaioridade (art. 5º, parágrafo único, III); casar (art. 1.517).A Lei nº 13.146/15 reconstruiu o rol taxativo constante no...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoBem jurídicoRio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.CivilBens jurídicosConsiderações geraisBem jurídicoConceitoPrescrição e decadênciaRio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.CivilPrescrição e decadênciaConceitoFatos lícitosRio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoPrincípiose estão previstos tanto expressa quanto implicitamente no ordenamento jurídico.Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoSaúdeNo mais, o conceito saúde deve ser compreendido tanto como saúde física como também como saúde mental e social.Ainda sobre...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoRecursos em espécieaspectos formais da decisão.Cada um desses recursos desempenha uma função específica no sistema processual penal brasileiro...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécie1...133134135...150
