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Servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoConselho nacional de justiça

    De forma bastante genérica, podemos definir o Poder Judiciário como sendo o poder composto por todos os órgãos públicos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoJustiça militar

    do interesse público.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoContrato intermitente

    (CASSAR, 2018).Sobre o salário, durante os intervalos de prestação de serviço, este deve igual àquele concedido a outros...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    O artigo 9º da CF, que regula o direito à greve, dispõe, em seu parágrafo primeiro: “a lei definirá os serviços ou atividades...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoDireito à informação

    CDC, em seu inciso III, o direito básico do consumidor à “ informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    do que infrações político-administrativas que, mais uma vez, apontam para a falta de compromisso com a função e cargo público...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    No contexto constitucional e jurídico vigente, o Direito do Trabalho é ferramenta de justiça social, eis servir como balança...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    devem reservar 25% da sua receita de impostos para a mesma finalidade.Os recursos levantados serão destinados ao ensino público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino