“Servidores públicos” em Conceitos

ConceitoPosse e do Exercício
Assim, podemos ter um servidor público ou um agente honorífico, a depender das circunstâncias e especificidades do cargo.As...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
ConceitoModalidades de descentralização administrativa
e titularidade de um serviço público (DI PIETRO).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades de descentralização administrativa
ConceitoDireito de Petição
tem por objetivo assegurar ao ocupante do cargo o direito de requerer/peticionar aos Poderes Públicos, em defesa de direito...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
ConceitoInvestidura
temos diversas espécies de pessoas, entre estas, os servidores públicos, agentes políticos, agentes honoríficos e particulares...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
ConceitoEntidades da Administração Indireta
públicos não privativos do Poder Público, os quais podem ser explorados ou exercidos, sem fins lucrativos, por entidades...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Entidades da Administração Indireta
ConceitoRequerimento
público relacionado.Confirmando uma previsão constitucional (art. 5º, XXXIV), e trazendo-a para o contexto do serviço público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
ConceitoReversão
Para a doutrina especializada, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
ConceitoVacância
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância