“Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB” em Legislação Federal

Decreto10.345 de 11/05/2020
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos...
Decreto7.954 de 12/03/2013
Art. 1º, §9º, c - as alterações efetuadas no Regulamento de Licitações e Contratos da FINEP; e...
Decreto84.541 de 11/03/1980
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos...
Decreto69.443 de 29/10/1971
Art. 1º - Fica aprovado o Regulamento para o "Centro de Munição da Marinha", que com êste baixa assinado pelo Ministro de Estado da Marinha.
Decreto98.362 de 06/12/1989
Brasília, 6 de novembro de 1989; 168º da Independência e 101º da República.
Decreto95.649 de 19/01/1988
Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 75.160, de 30 de dezembro de 1974, que aprovou o Regulamento da Diretoria de Saúde da Marinha.
Decreto42.229 de 05/09/1957
Art. 1º - Fica aprovado o Regulamento para o Centro de Munição da Marinha, que com êste baixa assinado pelo Ministro de Estado da Marinha.
Decreto72.450 de 11/07/1973
Art. 1º - Fica aprovado o Regulamento da Diretoria de Comunicações, do Departamento de Engenharia e Comunicações do Ministério do Exército, que com esta baixa.