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Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    de diretrizes, metas, políticas públicas, planos e prioridades para o desenvolvimento científico e tecnológico do país,...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    O Capítulo I do Título II da CF/1988, denominado “Dos direitos e deveres individuais e coletivos", é composto pelo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DE CASTRO, Castro, Carlos Alberto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoPosse e do Exercício

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    as necessidades do beneficiário e à garantia de um mínimo vital de sobrevivência.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    O desenvolvimento do conceito de seguridade social tem seu início nas ações de caridade da Igreja dos séculos XV...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes