“Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

Pela obrigação de promoção, pretende-se encorajar e permitir o avanço científico e tecnológico diretamente pelo Estado, por...

• Constitucional
• Ordem social
• Ciência, tecnologia e inovação
• Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

Promoção de migração ilegal majorada

Conforme redação do parágrafo 2º do art. 232-A do Código Penal, “a pena é aumentada de 1/6 ...

• Penal
• Crimes contra a dignidade sexual
• Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
• Promoção de migração ilegal
• Promoção de migração ilegal majorada

Promoção de migração ilegal

O crime de promoção de migração ilegal se encontra previsto no artigo 232-A do Código Penal e consiste na ação de...

• Penal
• Crimes contra a dignidade sexual
• Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
• Promoção de migração ilegal

Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

da sociedade, admite-se, de forma excepcional, a vinculação de receita de impostos para manutenção e desenvolvimento do...

• Constitucional
• Ordem social
• Educação, cultura e desporto
• Educação
• Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

Máquinas e equipamentos

Assim, é preciso pensar no desenvolvimento de um ambiente de trabalho sadio e adequado (NASCIMENTO, 2021). ...

• Trabalhista
• Normas gerais de tutela do trabalho
• Segurança e da medicina do trabalho
• Máquinas e equipamentos

Inspeção prévia e do embargo ou interdição

Ainda que não implique em atividade evidentemente perigosa, o exercício de qualquer espécie...

• Trabalhista
• Normas gerais de tutela do trabalho
• Segurança e da medicina do trabalho
• Inspeção prévia e do embargo ou interdição

Obrigação

A mera realização de uma atividade profissional (ainda que de baixa complexidade e nula per...

• Trabalhista
• Normas gerais de tutela do trabalho
• Segurança e da medicina do trabalho
• Inspeção prévia e do embargo ou interdição
• Obrigação

Normas do ministério do trabalho

Durante o desempenho de uma atividade profissional (por mais simples que seja), o empregado...

• Trabalhista
• Normas gerais de tutela do trabalho
• Segurança e da medicina do trabalho
• Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
• Normas do ministério do trabalho