“Programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Medida Provisória1.578 de 17/06/1997
Art. 5º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida ProvisóriaMedida Provisória 1578-1 de 17 de Julho de 1997
Art. 6º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida Provisória771 de 29/03/2017
Art. 18 - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida Provisória727 de 12/05/2016
Art. 20 - Como órgão DE apoio ao Conselho do PROGRAMA DE Parcerias DE Investimentos a Empresa DE Planejamento e Logística - EPL passa a vincular-se à Secretaria-Executiva do PROGRAMA DE Parcerias DE Investimentos.
Medida ProvisóriaMedida Provisória 1470-16 de 14 de Fevereiro de 1997
Art. 13, I - os motivos pelos quais a instituição financeira solicitou sua inclusão no Programa;...
Medida Provisória864 de 17/12/2018
Art. 4º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida Provisória304 de 29/06/2006
Art. 73 - Cabe aos órgãos e entidades cujos Planos de Cargos ou Carreiras foram criados por esta Medida Provisória implementar programa permanente de capacitação, treinamento e desenvolvimento destinado a assegurar a profissionalização dos ocupantes dos cargos de seu Quadro de Pessoal ou daqueles que nele tenham exercício.
Medida Provisória303 de 04/08/1992
Art. 2º, II - Departamento de Gestão de Projetos Especiais;...