Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poderes da união” em ConceitosConceitoMoralidade administrativaestado constitucionalmente eleita para o país durante o período de redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoHipóteses de ExtinçãoVale pontuar que contrato de concessão não dura para sempre e seu término (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995), pode ser...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaexcesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoPrimazia da decisão de méritoLogo, era comum a ideia de que as ações judiciais levavam anos para serem julgadas, que o Poder Judiciário era moroso e ineficiente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoComeço da existência legalEm alguns casos, ainda, é exigida a autorização pelo Poder Executivo.O registro declarará (art. 46, Código Civil):- A denominação...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoConceitos do Direito do Trabalhorelação de trabalho, a qual pode ser:- Estágio Profissional (art. 1º, Lei nº 11.788/2008)- Trabalho Eventual (art. 3º, CLT...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoSegurança jurídicasegurança jurídica no processo, contudo, pela própria evolução da sociedade e das demandas submetidas à análise do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoDireitos da personalidadepersonalidade não é taxativo, assim a classificação pode ampliar de acordo com o quadro evolutivo da sociedade.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidade1...293031...113
