“Poder executivo” em Conceitos
- ConceitoExame médico
prevenção de doenças/acidentes.O Ministério do Trabalho ou o próprio empregador, em razão das peculiaridades do labor, podem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoDiversidade da base de financiamento
que também se vê na sua base de financiamento.Pelo princípio da solidariedade, tem-se que todos os segmentos sociais — Poder...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Diversidade da base de financiamento
- ConceitoPublicidade enganosa e abusiva
Determinou ainda, em seu parágrafo único, que o fornecedor “na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- Publicidade enganosa e abusiva
- ConceitoAdvocacia
Logo, a Advocacia é não só função essencial à Justiça, mas também atividade indispensável ao próprio acesso ao Poder Judiciário...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoProvas
A irresignação das partes em aceitar a decisão judicial pode levar ao exercício do duplo grau de jurisdição, demonstrando...
- Processo Penal
- Provas
- ConceitoEstupro de vulnerável
ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
- ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual
A nudez pode ser total ou parcial e a autorização do ofendido afasta a tipicidade da conduta.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Exposição da intimidade sexual
- Registro não autorizado da intimidade sexual
- ConceitoCausas de nulidade
contratual, uma vez que todo contrato constitui um negócio jurídico bilateral e qualquer falha nos requisitos de validade pode...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Causas de nulidade