1a:["$","$L2b",null,{"isAuthenticatedUser":false,"cards":{"searchV2":{"totalCount":951,"laws":[{"lawId":"d714316a77efb9302f19c593dcb2d44ab03ceed5","link":"/vade-mecum/conceitos/penal/crimes-contra-a-pessoa/crimes-contra-a-honra/disposicoes-comuns-dos-crimes-contra-a-honra","lawType":"Conteúdo Pro","title":"Disposições comuns dos crimes contra a honra","specialTitle":"","snippet":"ao bem jurídico tutelado, em razão da possibilidade de ampla divulgação.Há dissidências doutrinárias acerca da natureza...","tags":["Penal","Crimes contra a pessoa","Crimes contra a honra","Disposições comuns dos crimes contra a honra"],"fragment":null,"snippetTitle":"Conceito","__typename":"LawPreview"},{"lawId":"68d277249f1b26cd438bead41d7a5999f0620c9d","link":"/vade-mecum/conceitos/penal/crimes-contra-a-pessoa/crimes-contra-a-honra","lawType":"Conteúdo Pro","title":"Crimes contra a honra","specialTitle":"","snippet":"informação, ocorre uma maior exposição da honra e uma maior potencialidade de lesão a este bem jurídico.","tags":["Penal","Crimes contra a pessoa","Crimes contra a honra"],"fragment":null,"snippetTitle":"Conceito","__typename":"LawPreview"},{"lawId":"3a77a46c6cd278bb4ffce10bc6483b1bbfd9023b","link":"/vade-mecum/conceitos/civil/teoria-geral-das-obrigacoes/adimplemento/quem-deve-pagar/terceiro-interessado","lawType":"Conteúdo Pro","title":"Terceiro interessado","specialTitle":"","snippet":"que se refere é jurídico para, como leciona Orlando Gomes, “não ficar exposto à execução judicial\" (GOMES, 2019) como, por...","tags":["Civil","Teoria geral das obrigações","Adimplemento","Quem deve pagar","Terceiro interessado"],"fragment":null,"snippetTitle":"Conceito","__typename":"LawPreview"},{"lawId":"5ea09a31e1725a1efe8af554501dc010dfc7cfaf","link":"/vade-mecum/conceitos/penal/crimes-contra-o-patrimonio","lawType":"Conteúdo Pro","title":"Crimes contra o patrimônio","specialTitle":"","snippet":"de forma exacerbada tal bem jurídico.","tags":["Penal","Crimes contra o patrimônio"],"fragment":null,"snippetTitle":"Conceito","__typename":"LawPreview"},{"lawId":"1bf525c953ab881bafa991994b1dfa232c62b712","link":"/vade-mecum/conceitos/penal/crimes-contra-a-dignidade-sexual","lawType":"Conteúdo Pro","title":"Crimes contra a dignidade sexual","specialTitle":"","snippet":"lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público ao pudor...","tags":["Penal","Crimes contra a dignidade sexual"],"fragment":null,"snippetTitle":"Conceito","__typename":"LawPreview"},{"lawId":"8b8edc3f4bdb50becd5586148493255566c7c861","link":"/vade-mecum/conceitos/processo-penal/inquerito-policial/arquivamento","lawType":"Conteúdo Pro","title":"Arquivamento","specialTitle":"","snippet":"ainda se encontra com a eficácia suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.","tags":["Processo Penal","Inquérito policial","Arquivamento"],"fragment":null,"snippetTitle":"Conceito","__typename":"LawPreview"},{"lawId":"dce9690dcdaa9197fe488a8f2a97f6b5047ca782","link":"/vade-mecum/conceitos/civil/bens-juridicos/consideracoes-gerais/coisa","lawType":"Conteúdo Pro","title":"Coisa","specialTitle":"","snippet":"O Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...","tags":["Civil","Bens jurídicos","Considerações gerais","Coisa"],"fragment":null,"snippetTitle":"Conceito","__typename":"LawPreview"},{"lawId":"1b6d536d18773151440b290ad8c8885f580e080a","link":"/vade-mecum/conceitos/penal/crimes-contra-o-patrimonio/usurpacao","lawType":"Conteúdo Pro","title":"Usurpação","specialTitle":"","snippet":"No Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação\", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...","tags":["Penal","Crimes contra o patrimônio","Usurpação"],"fragment":null,"snippetTitle":"Conceito","__typename":"LawPreview"}],"__typename":"SearchResult"}},"filterData":{"years":[],"filters":[],"jurisprudenceStfClasses":[],"judicalBodies":[],"areasSections":[]},"page":109,"text":"Plano de eficácia do negócio jurídico","category":"pro"}]