JurisHand AI Logo
|

Pessoas naturais” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    verificação do aumento de mazelas sociais decorrentes dos históricos problemas de concentração de renda, a segurança social passa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    não só a pedra chave do nosso ordenamento, mas também uma extensa carta de princípios e direitos), a seguridade social passa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    Sua filiação é obrigatória e seu acesso é universal, ou seja, a partir de determinada idade (14 anos), qualquer pessoa pode...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoPoder constituinte originário

    estabelece os limites ao poder (derivado) de reforma constitucional é o próprio Poder Constituinte Originário, podendo essa...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoRepública

    poder soberano; (ii) Monárquico - um só governa, mas de acordo com leis fixas e estabelecidas; e (iii) Despótico - uma só pessoa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    Calcado no valores constitucionais que asseguram a valorização da dignidade da pessoa humana e do trabalho, o Direito do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoCredor

    que a consequência do cumprimento da obrigação é o pagamento, em sentido amplo, pelo devedor ao credor.E é justamente essa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    princípio da autonomia da vontade privada e da livre iniciativa (CF, art. 1º, IV, e 170, caput) versus o da dignidade da pessoa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais