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Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em Conceitos

  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    do processo não isenta as partes e o magistrado de observar certos procedimentos, ou mesmo de seguir cumprindo com certos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoProcesso legislativo

    deputado federal ou senador. - Qualquer comissão da Câmara de Deputados, Senado Federal ou do próprio Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoOrigem Histórica

    princípio fundamental (art. 1º, III) e reconheceu os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1º, IV).

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica