JurisHand AI Logo
|

Organização do estado” em Conceitos

  • ConceitoCláusulas

    pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    no estado em que se encontra, com direito a reclamar indenização das perdas e danos (CC, art. 236).Enquanto não ocorrida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    ligadas ao Estado, mas que não integram a Administração Pública direta.São, portanto, pessoas integrantes da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoInércia

    Direito e do Estado de Direito.A jurisdição é atribuída, precipuamente, ao Poder Judiciário - seus órgãos, juízes e desembargadores...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    a competência da Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento ainda será...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoDescumprimento

    Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG): “Havendo descumprimento...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoCultura

    Neste mister, é dever o Estado garantir a todos o acesso mais amplo e diversificado possível a todas as formas de expressão...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    Estado proteger o patrimônio cultural e o descumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização do ente público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro