Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações com eficácia real” em ConceitosConceitoPluralismo políticomulticultural, cuja diversidade remonta ao período anterior à chegada dos portugueses.A Constituição Federal de 1988, em sintonia com...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoDocumentalNo entanto, sua eficácia erga omnes será produzida apenas após sua transcrição no registro público.Além dos instrumentos,...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoPoder constituinte derivadoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoEstado de defesaintroduz um estado de exceção, devendo ser utilizado apenas quando outras ações governamentais não tenham produzido a eficácia...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNatureza do poder constituinte origináriodireito natural e nem com o direito positivo.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoRegime jurídico dos magistradosDestarte, tratam-se de diretrizes de observação compulsória, de natureza objetiva, eficácia plena e aplicabilidade imediata...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistrados1...192021...29
