Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto lícito, possível e determinado” em ConceitosConceitoSubstituiçãobem como sua regular e contínua prestação.Nestes termos, uma vez alocado em um determinado cargo público, o seu ocupante...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoConceitoO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceitoConceitoConceito de Inquérito policialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoConceito de Inquérito PolicialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoAdimplementoO principal objetivo da criação de uma obrigação é a expectativa que seja cumprida adimplida.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoDuração razoável do processoou do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do ajuizamento da ação, de tal sorte que a tutela oferecida já não...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoDependentesEsta hierarquização determina que a presença de dependentes em uma classe superior exclui o direito de recebimento de benefícios...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoPrincípio da razoabilidadeestabelece a prevalência da razão e da definição e consagração de uma determinada racionalidade dentro da esfera laboral...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidade1...899091...104
