“Normas fundamentais” em Conceitos
- ConceitoSalário mínimo
os trabalhadores (MARTINS, 2021).Sobre seu desenvolvimento, tem-se que é seara fortemente inspirada pelos direitos fundamentais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoPrescrição
Assim é que, em razão da fatiga e cansaço decorrentes do exercício do labor de forma contínua, que a Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoFaltas
contrato de trabalho), o empregado tem direito a 30 dias de férias, os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoIdentificação profissional
Não obstante seja inegável a potencialidade do Direito do Trabalho como ferramenta de estud...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros
praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Tratamento diferenciado entre brasileiros
- ConceitoVoto direto, secreto e universal
nas constituições republicanas anteriores à de 1988.Quanto ao voto, nossa Constituição determina que seja:- Direto: é a forma...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
- ConceitoReferendo
Referendo indica uma ação de consultar e provém do termo latino referendum. Com ele recorre...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoPlebiscito
O plebiscito surgiu ainda na Roma antiga, no séc. IV a.C., na época da República. Foi quand...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito