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Negócio jurídico anulável” em Conceitos

  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    (art. 2º).Dada a importância da função pública exercida, a Constituição Federal concede o servidor público a regime jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoGratificação Natalina

    também a própria independência e imparcialidade no exercício do cargo, o servidor se encontra protegido por um regime jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    que reconheça e viabilize o desempenho da função pública, a Constituição Federal sujeita o servidor público a regime jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoIngresso na carreira

    jurisdicional final se deem com o mínimo de certeza e segurança jurídica.Parte importantíssima desse complexo regime jurídico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoAdicional Noturno

    público seja prestado sem interrupções e satisfatoriamente, a Constituição Federal prevê para o servidor público regime jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoGarantias e vedações

    realização da função jurisdicional, a Constituição Federal assegura a juízes, desembargadores e ministros um regime jurídico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam fun...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoRemoção

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compet...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção