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Natureza do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoProvas

    A irresignação das partes em aceitar a decisão judicial pode levar ao exercício do duplo grau de jurisdição, demonstrando...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência".Neste tipo penal, a violência é presumida, uma vez...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    A nudez pode ser total ou parcial e a autorização do ofendido afasta a tipicidade da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Logo, por mais que o trabalhador tenha interesse em assumir o contrato de trabalho e os ônus que dele decorrem, não pode...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoNome civil

    A imutabilidade pode ser afastada, no entanto, em casos relevantes, tais como: evidente erro gráfico; exposição do portador...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    Federal (STF), que, em sessão de repercussão geral, afirmou a validade dessa limitação, considerando que apenas a lei pode...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoEspécies de prova

    Eles podem estar expressamente previstos na legislação ou serem moralmente legítimos, mesmo que não descritos especificamente...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoRevisão criminal

    a qualquer tempo, desde que após o trânsito em julgado da sentença.Em relação à indenização, se julgada procedente poderá...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal