“Monopólio estatal” em Conceitos
- ConceitoReceitas
voltadas à garantia dos valores da seguridade social competem tanto ao Poder Público, como à iniciativa privada, pluralidade esta...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- ConceitoServiço efetivo
Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoFérias anuais
Durante o período de fruição das férias, o empregado não pode estar à disposição do empregador, privilegiando-se o intuito...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoCondições apropriadas
A preocupação com o conforto térmico (arts. 176 a 178, da CLT) é crucial tanto ao bem-estar do empregado (evita doenças)...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
- ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta
desdobramentos: (i) supremacia do interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve buscar a realização de um bem-estar...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
- ConceitoLicitação
Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa, a qual deve sempre ser realizada de modo a buscar um bem-estar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoComissões
parâmetros de viabilidade e adequação das propostas de lei ao ordenamento jurídico, as comissões emitem pareceres sobre estas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde
Logo, tem-se como função estatal diminuir os obstáculos a um acesso à saúde igualitário e universal (tal como preconiza a...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Deveres do estado relacionados à saúde