Busca AIConceitosTodas as Áreas“Monopólio estatal” em ConceitosConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasTodas estas vertentes devem ser prestadas de forma integral, ou seja, por meio da instituição de um sistema apto a atuar...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoDireito de Petiçãocontinuidade do serviço público relacionado.Um dos direitos assegurados ao agente público é o direito de petição, prerrogativa esta...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisnecessitados, a Constituição Federal de 1988 vê na seguridade social potencial para real modificação do cenário social, servindo esta...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoTratar de interesses particularesestágio probatório) e por até 03 (três) anos consecutivos – já contabilizadas eventuais prorrogações.Cabe destacar que esta...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoServiço militarEsta modalidade de afastamento conta como período de efetivo exercício da função pública, conforme art. 102, VIII, f, da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioConstituição.Tendo em vista que o texto constitucional inaugura a ordem jurídica, caso ocorra conflito de leis com a Constituição, esta...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNatureza do poder constituinte originárioDialético-integral: Para Hermann Heller, que sustentou esta teoria, o Poder Constituinte não possui relação nem com o...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoJustiça federalEsta mesma Carta Magna retirou o STF da estrutura da Justiça Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federal1...202122...38
