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Monopólio estatal” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    como as normativas da Agência Nacional Seguradora - “ANS" (criada pela Lei nº 9.656/1998, de 03 de junho de 1998, agência esta...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoMotivação

    ordenamento jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999) tem por objetivo reforçar a finalidade da Administração Pública e garantir que esta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoFundação

    de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.No que tange às fundações públicas, são estas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    disciplina se dá pelo Decreto-Lei nº 200/1967, bem como pelas leis que as criam.Sobre as entidades de direito privado, estas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    Classificações principaisA denominação Estado (do latim status = estar firme), significando “situação permanente de convivência...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoInvestidura

    entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Na categoria agente público temos diversas espécies de pessoas, entre estas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    37), com especial destaque para a: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoJustiça do trabalho

    competência, cabe à Justiça do Trabalho a solução dos litígios envolvendo as mais diversas relações de trabalho, sejam estas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho