Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ministros de estado” em ConceitosConceitoPrazosOs prazos a que se refere este artigo podem ser duplicados pelo juiz, ouvido o Ministério Público, mediante pedido justificado...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoProvasNo caso do Direito Processual Penal, as provas são a base indissociável da imputação penal feita pelo Ministério Público,...Processo PenalProvasConceitoBoa-fé processual e lealdadeconcretização dos preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoGrupo econômicoJá as relações de emprego são o principal objeto de estudo e disciplina das Consolidação das Leis do Trabalho.Considerando...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoJustiça eleitoralO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoOrganização da seguridade socialsocial da sua promulgação, a Carta Maior pretende recuperar o país das dores da ditadura e o faz por meio da elevação do Estado...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoServiços públicos originários e derivadosrealização do interesse público é o serviço público, o qual nada mais é do que “toda atividade material que a lei atribui ao Estado...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoAdministração públicado Estado Social Democrático e de Direito.Assim, as funções estatais estão divididas e são exercidas por três poderes distintos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração pública1...949596...111
