Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ministros de estado” em ConceitosConceitoNegócio jurídico anulávelNo caso de coação, do dia em que ela cessar.- No caso de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoProteção das manifestações culturaisÉ dever do Estado garantir a todas as manifestações culturais o mesmo direito de expressão.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoSupremo tribunal federalEstado Democrático e Social de Direito, bem como da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoSeguridade socialsegunda dimensão e, portanto, traz previsões impositivas ao Estado, exigindo deste a tomada de uma postura ativa na promoção...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoConceitoórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceitoConceitoTeoria da imprevisão".A possibilidade de o Estado-Juiz atuar em favor da parte se dará quando, por fatos extraordinários e imprevisíveis, a obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoImpedimentos e vacânciaFederal., qual seja:- Vice-presidente.- Presidente da Câmara dos Deputados.- Presidente do Senado Federal.- Ministro presidente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoAbrangência da publicidadeEstado Democrático e de Direito.Nesse sentido, o princípio da publicidade (originalmente bastante relacionado ao Direito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidade1...939495...111
