“Lesão corporal seguida de morte” em Conceitos
- ConceitoContrato de Concessão
lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- ConceitoDe ofício
a abertura do inquérito policial de maneira autônoma, no cumprimento do dever de agir de ofício....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- De ofício
- ConceitoSuperior ou inferior
instância inferior) e o segundo grau de jurisdição (instância superior).
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoCrimes
capítulo II do Título IV, denominado “Dos crimes", estão elencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que lesionam, segundo...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- ConceitoHipóteses de sub-rogação
ficar o mutuante sub-rogado nos direitos do credor satisfeito: a segunda situação é bastante específica, ocorrendo quando...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
- ConceitoComum ou especial
forma expressa e taxativa, à justiça comum compete os demais assuntos, seguindo-se a seguinte divisão: justiça federal (...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoRelativa ou absoluta
Desta forma, assegura-se não só a prestação de uma tutela segura e estável, mas também a paz social....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoTrabalho aos domingos
nas condições de labor, bem como de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja, o trabalhador.Assim...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos