Busca AIConceitosTodas as Áreas“Invalidades do negócio jurídico” em ConceitosConceitoProteção do salário mínimode labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).No Brasil, os pilares principiológicos do Direito do Trabalho estão...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoSegurança e da medicina do trabalhoparâmetros mínimos de medicina e segurança do trabalho são um dever decorrente do estabelecimento do vínculo contratual,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoObrigaçãoestes a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoExame médicotrabalho, o conceito de medicina do trabalho pretende realizar o acompanhamento do trabalhador e o monitoramento do ambiente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoControle administrativo das entidades da Administração IndiretaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoRegiões administrativasdo Estado Brasileiro em:- Uma entidade central e corporificadora do vínculo federativo (a União).- Seus Estados federados...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoServidores públicosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicos1...232425...79
