“Fraude à execução” em Conceitos
- ConceitoHomicídio culposo majorado
resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo majorado
- ConceitoFundação
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoAutotutela
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
Federal), a Administração Pública conta com um agrupamento de reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
- ConceitoTratar de interesses particulares
Pública, a qual, para lograr cumprir com este objetivo, conta com um completo grupo de órgãos, serviços e agentes voltados à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
- ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade
Francesa, o princípio da legalidade passa a atuar de forma diametralmente diversa, passando a ser um verdadeiro limite à...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Evolução e transformação do princípio da legalidade
- ConceitoDever de auxílio
à submissão de uma questão à análise do Poder Judiciário, com vistas ao alcance de uma pretensão jurisdicional individual...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
- ConceitoConceito
LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque da definição de jurisdição, eis prever e garantir a todos o direito de submeter à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito