Busca AIConceitosTodas as Áreas“Forma no plano de existência” em ConceitosConceitoFunção da publicidadeLogo, a publicidade como regra do processo judicial é também uma forma de garantir-se não só o direito de informação das...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoPatrimônio cultural brasileirouma formação descoberta no interior de um sítio arqueológico, podendo esta ser compreendida dentro de um determinado momento...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosanálise, por promover a distribuição de renda (afinal, cada benefício concedido implica, invariavelmente, no consumo de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoServiços públicosno seu exercício.AdministrativoServiços públicosConceitoComposição e eleição dos senadores(Estados e Distrito Federal), de modo a garantir a todos os entes federativos participação igualitária no processo de formação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoMotivaçãofato e de direito que determinaram a decisão” tomada no bojo do processo administrativo (art. 2º, parágrafo único, VII),...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoOrganização da seguridade socialAssim, formam o tripé da seguridade social: (i) saúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoAutodefesaPortanto, além da defesa técnica, ao acusado é assegurado o direito de participar, argumentar e dialogar pessoalmente no...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesa1...136137138...145
