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Forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    forma direta ou via entidades da Administração Pública indireta.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    Brasil, o Direito do Trabalho começa com a Revolução de 1930, sendo que, em razão das diversas pressões havidas no momento...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoReceptação qualificada

    O crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoAção penal

    No processo penal, a Constituição Federal garante que o Ministério Público tem exclusividade para exercer a ação penal pública...

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    sociedade, atos considerados obscenos no passado são amplamente aceitos na atualidade.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    de diretrizes, metas, políticas públicas, planos e prioridades para o desenvolvimento científico e tecnológico do país,...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    O CNMP está previsto no art. 130-A, da Lei Maior e, tal como o CNJ, não exerce as funções precípuas do Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    A Administração Pública tem por principal escopo o alcance e concretização do interesse público, sendo que, no exercício...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo