Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exposição da intimidade sexual” em ConceitosConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal a regra para os inquéritos policiais de investigados presos é distinta...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoEquiparação salarialmaior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização, dependem da presença simultânea dos seguintes requisitos: (i)...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoEmpregadorDesta forma, a mudança de sócio, a alteração da estrutura da empresa, a alteração do tipo de sociedade, a transferência do...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoParticipação da iniciativa privadaSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoMitigação da obrigatoriedadeO Acordo de não persecução penal é criticado por parcela da doutrina por mitigar o princípio da obrigatoriedade,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoContinuidade do Serviço PúblicoDentro deste conceito e observado o caráter social-democrático da Constituição Federal, o que mais se espera da atividade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoSupremacia do interesse públicoLogo, o princípio da supremacia do interesse público é consequência lógica da própria razão de ser da Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse público1...232425...42