Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoNexo de causalidadeO nexo de causalidade é um dos pressupostos da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoAbuso de direitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoSequestro e cárcere privadovítima exclui o crime, desde que não viole a dignidade da pessoa humana.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoDivulgação de segredoconteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoCusteio da seguridade socialCF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoPrincípio da razoabilidadeda pessoa humana e como ferramenta para superação das desigualdades sociais.Pois bem.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoConceitos introdutórios da cltdefendidos, tais como a promoção da dignidade da pessoa humana, a busca por justiça social e redução das desigualdades (...TrabalhistaConceitos introdutórios da clt1...232425...130
