JurisHand AI Logo
|

Equipamento de proteção individual” em Conceitos

  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    ter alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme dispõe...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoCultura

    individual, o direito à cultura também alcança a proteção do patrimônio histórico, haja vista a indispensabilidade deste...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoNome civil

    perfeita identificação de cada um dos indivíduos), bem como um interesse individual (de cada da pessoa ser identificada...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoDiretrizes

    fato promovam a proteção/inserção daquele indivíduo fragilizado, rompendo a instância do assistencialismo puro.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    e direitos de um indivíduo, desconsiderando os débitos), ativo (todos os direitos) ou passivo (as obrigações).

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Ligados à cidadania, são os direitos de nacionalidade e políticos, que garantem a participação individual na formação da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoPrincípios Gerais

    É com a promulgação do CDC que a proteção consumerista ganha contornos mais claros e aplicáveis, tornando-se peça-chave na...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    subjetivo a alguma das formas de proteção (DOS SANTOS, 2022).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento