“Eficácia vertical dos direitos fundamentais” em Conceitos

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Conceito
Eficácia vertical dos direitos fundamentais
vertical, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia vertical dos direitos fundamentais
Conceito
Eficácia dos direitos fundamentais
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
Conceito
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
denominada por alguns como eficácia dos direitos fundamentais entre terceiros ou eficácia dos direitos fundamentais nas...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Conceito
Tipologia dos direitos fundamentais
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
Conceito
Plano de eficácia do negócio jurídico
elementos do plano da eficácia são, portanto, aqueles introduzidos de modo optativo pelas partes.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
Conceito
Direitos e garantias fundamentais
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
Conceito
Obrigações com eficácia real
As obrigações com eficácia real são aquelas que podem ser transferidas e ser oponíveis a terceiro que adquira determinado...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações com eficácia real
Conceito
Princípios fundamentais
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.
- Constitucional
- Princípios fundamentais