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Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoPrevenção

    juízo correto) ou pela verificação de outros fenômenos processuais, tais como a conexão ou continência (arts. 54 a 56, do...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    pessoa, sob pena de ineficácia, como por exemplo, no caso de revogação de mandato) e não receptícias (não se dirigem a nenhum...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    No plano da validade dos negócios jurídicos, a manifestação de vontade do agente deve ser livre e de boa-fé.Nesse...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    um direito subjetivo (pessoa natural ou jurídica), em qualquer área do direito (público ou privado), poderá praticar ato...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoConceito de Competência

    e solução de conflitos atribuiu-se o nome de Poder Judiciário, sendo este o responsável pela concretização da função jurisdicional.Logo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    serve para tornar obrigatório o cumprimento da lei por todos, inclusive pelo próprio Estado, sob pena de responsabilização...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    quem foi lesado, seja em razão de uma obrigação assumida voluntariamente, seja em razão de um dever jurídico oriundo de...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoDano estético

    da capacidade laborativa – a atriz não pode mais exercer sua profissão -, como, ainda, dano moral – frustração psíquica,...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético