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Disposições comuns dos crimes contra a honra” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    sendo estas, normalmente, a apuração das eleições e a organização/fiscalização da diplomação dos eleitos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A distribuição dos ocupantes das cadeiras dos TRF’s deve se dar da seguinte forma: (i) um quinto das cadeiras deve ser destinada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoGarantias e vedações

    Para os juízes, a vitaliciedade é concedida após a superação dos dois anos de estágio probatório.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoIngresso na carreira

    deve contar com a participação da Justiça responsável pelos cargos disponibilizados, bem como da Ordem dos Advogados do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoPoder legislativo

    de fases comuns a todas.Além da atividade legislativa, ao Poder Legislativo também compete o dever de fiscalizar a atuação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoPoder executivo

    realização da função administrativa, ou seja, a de tornar efetivos os comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoPoder judiciário

    é o último dos poderes a ser apresentado (art. 92 a 100, da CF/88).Tal como os demais Poderes, o Poder Judiciário é autônomo...

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    • Poder judiciário