Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dignidade da pessoa humana” em ConceitosConceitoDireitos de liberdadeSilva, em:- liberdade da pessoa física - envolve a liberdade de locomoção e de circulação.- liberdade de pensamento - que...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoTempo de pagamentoDa concepção até o pós-morte, as regras e princípios aplicáveis ao direito civil definem a fugidia existência humana e o...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoFurto qualificadoNessa qualificadora, ao contrário da previsão do §4º-A do art. 155, não é necessária a configuração do perigo comum.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoAbuso de direitoboa-fé das relações humanas.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoObrigações Alternativasescolha poderá ser exercida em cada uma das prestações (CC, art. 252, §2º).Caso haja mais de um optante (pluralidade de pessoas...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoPoderesestatal atribuída a um órgão/pessoa, a fim de que esta, na análise de uma situação conflituosa posta à sua apreciação, diga...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoIncapacidade relativaA incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoConsórcio públicoo consórcio público, instituído pela Lei nº 11.107/2005, é pessoa jurídica formada apenas por entes federativos, com o...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio público1...697071...87
