Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Indianópolis", situado no Município de Mundo Novo Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda Belenzinho", situado no Município de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Nossa Senhora Auxiliadora", situado no Município de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Orange", situado no Município de Tamboril, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda Santo Antônio", situado no Município de Dianópolis, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda Mata Azul", situado no Município de Muricilândia, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda Santa Lúcia", situado no Município de Araguaína, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Gleba São Vicente", situado no Município de Confresa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
