“Decreto de 10 de Novembro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 10 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "Miritituba", situado no Município de ltaituba, Estado do Pará, e dá outras providências.

• Decreto2.373 de 10/11/1997

  Estabelece limites para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Cupira", situado no Município de ltapiúna, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Aleluia", situado no Município de Doverlândia, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• Decreto2.367 de 10/11/1997

  Transforma, na Polícia Militar do Distrito Federal, a 6º Companhia de Polícia Militar Independente em 9º Batalhão de Polícia Militar, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda Santo Antonio", situado no lugar denominado Fazenda Santo Antonio ou Guarauninha, localizado no Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Lotes N, M, O, F e 516", do Loteamento Rural Eldorado - Gleba lpiranga, conhecido também como "Gleba Furnas III", situado no Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda Gamelão", situado no Município de Timbó Grande, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

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