“Decreto de 1º de Agosto de 2000” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 01 de Agosto de 2000

  Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação societária estrangeira no capital de sociedade de crédito, financiamento e investimento, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 01 de Agosto de 2000

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Pacheca, localizada no Município de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.

• DecretoDecreto de 01 de Agosto de 2000

  Abre crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário, no valor global de R$ 673.716.493,00, para reforço de dotações orçamentárias.

• DecretoDecreto de 01 de Agosto de 2000

  Reconhece como de interesse do Governo brasileiro o aumento da participação societária estrangeira no capital do BANCO BARCLAYS E GALÍCIA S.A. e da BBG DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES S.A., e dá outras providências.