“Crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em Conceitos

• ConceitoPenal ou civil

  Outro ponto de convergência é a possibilidade de suspensão do processo-crime quando o indivíduo é simultaneamente processado...

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisdição
  • Espécies
  • Penal ou civil
• ConceitoComposição e legislatura

  a 75, CF), bem como o dever de julgar o Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único...

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Congresso nacional
  • Composição e legislatura
• ConceitoIniciativa popular de leis

  nº 8.930/1994, que trata dos crimes hediondos.

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos políticos
  • Instrumentos de democracia semidireta
  • Iniciativa popular de leis

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