JurisHand AI Logo
|

Contraditório substancial” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    O desrespeito à igualdade substancial de condições de vida (igualdade material), leva invariavelmente à exclusão social,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    (iii) Material ou substancial: proibição de reformar determinados dispositivos da Constituição, podendo ser explícita (§...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoIgualdade processual

    devido processo legal assegura às partes litigantes o pleno e prévio conhecimento das regras e etapas da lide, o do contraditório...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Igualdade no acesso às informações necessárias ao exercício do contraditório e na oportunidade de manifestação nos autos.Vê-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    Veja-se que a autorização inicialmente oferecida pode ser revista em hipótese de mudança substancial das instalações (art...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    direito a um adicional de insalubridade, o qual pode variar entre 10%, 20% ou 40%, dos vencimentos, a depender do tipo de substância...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    previstos nos artigos 33 a 37 da Lei sejam cometidos nas seguintes circunstâncias:I - a natureza, a procedência da substância...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    jurídico.As Constituições possuem várias classificações, entre as quais pode-se destacar: quanto ao conteúdo: material (substancial...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional